Plano deve autorizar tratamento de hanseníase em outro estado

No primeiro grau, a autora informou ser usuária do plano de saúde AMIL há mais de 18 meses, através do Plano Medicus QC 122 PJ, adquirido através do SINTE (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN).

Unimed e Felício Rocho condenados por negar tratamento de emergência

Cooperativa médica condenada por Interromper tratamento que fez doença recrudescer

Paciente sofre e combate câncer de mama. A indenização  a título de danos morais foi fixada no valor de R$ 10 mil. 

Herdeiros indenizados por gastos com tratamento médico negado pela Unimed

A principal alegação de Bertoldi, na ação que ingressou na justiça, tratou do descumprimento de obrigação contratual referente à cobertura assistencial.

Ministério Público defende tratamento distinto para condenados por crimes hediondos

Rescisão do contrato de trabalho por justa causa ao empregado que se recusa a vacina contra a COVID-19

Por Dra. Bárbara Priscila Anacleto.

Alta contra indicação médica: Como agir para não ser processado?

Alta a pedido exige termo claro e individualizado. Veja como médicos podem se resguardar legalmente diante da recusa terapêutica do paciente

Plano de saúde deve fornecer insumos para tratamento de diabetes

A multa em caso de descumprimento é de R$ 1 mil por dia.

O peso da vontade do paciente no tratamento de saúde

O presente artigo discorre sobre o peso da vontade do paciente no tratamento de saúde.

Plano de saúde. Recusa cobertura.

Ação de compensação por danos morais. Dano moral.

Recusa de cédula motiva indenização

Supermercado pagará indenização no valor de R$ 6 mil reais pelos danos morais causados a um consumidor após uma vendedora ter recusado sua nota de dez reais

Mulher que sofre de 4 doenças distintas terá tratamento gratuito

Pedido de concessão de tutela antecipada. Tratamento médico

Justiça autoriza transfusão de sangue em gestante

A gestante se recusa a aceitar a transfusão de sangue por medo, mesmo sendo alertada do risco de sua morte e a do bebê

Plano de saúde. Recusa de cobertura a procedimento médico prescrito regularmente. Ausência de restrição legal ou contratual.

Extinção de Condomínio. Separação Judicial

Cláusula acordando venda. Recusa em assinar.

Processo civil. Execução fiscal. Penhora sobre o faturamento.

Recusa de bem de difícil alienação. Possibilidade.

Plano de saúde é condenado por negar cobertura de tratamento de Psicoterapia

A magistrada entendeu que se evidenciada a necessidade de continuidade do tratamento, não pode a

Agravo de instrumento. Seguros. Plano de saúde. Unimed. Recusa em contratar em função da faixa etária. Abusividade.

Civil. Consumidor. Ação cominatória. Plano de saúde.

Tratamento de quimioterapia. Cobertura para tratamento de câncer. Cláusula excludente contraditória