Rescisão do contrato de trabalho por justa causa ao empregado que se recusa a vacina contra a COVID-19

Por Dra. Bárbara Priscila Anacleto.

Terceira Turma considera melhor interesse da criança e mantém decisão que deu guarda unilateral ao pai

Entre outros elementos, a corte local levou em conta a recusa da mãe em se submeter a tratamento

Golden Cross é obrigada a custear tratamento de epiléptica

A Golden Cross foi obrigada a custear o tratamento de epilepsia de uma conveniada depois de negar a cobertura de um exame pedido pela autora.

Ministério Público defende tratamento distinto para condenados por crimes hediondos

Alta contra indicação médica: Como agir para não ser processado?

Alta a pedido exige termo claro e individualizado. Veja como médicos podem se resguardar legalmente diante da recusa terapêutica do paciente

Plano de saúde deve fornecer insumos para tratamento de diabetes

A multa em caso de descumprimento é de R$ 1 mil por dia.

O peso da vontade do paciente no tratamento de saúde

O presente artigo discorre sobre o peso da vontade do paciente no tratamento de saúde.

Mulher que sofre de 4 doenças distintas terá tratamento gratuito

Pedido de concessão de tutela antecipada. Tratamento médico

Plano de saúde. Recusa de cobertura a procedimento médico prescrito regularmente. Ausência de restrição legal ou contratual.

Cooperativa médica condenada por Interromper tratamento que fez doença recrudescer

Paciente sofre e combate câncer de mama. A indenização  a título de danos morais foi fixada no valor de R$ 10 mil. 

Herdeiros indenizados por gastos com tratamento médico negado pela Unimed

A principal alegação de Bertoldi, na ação que ingressou na justiça, tratou do descumprimento de obrigação contratual referente à cobertura assistencial.

Plano de saúde. Recusa cobertura.

Ação de compensação por danos morais. Dano moral.

Recusa de cédula motiva indenização

Supermercado pagará indenização no valor de R$ 6 mil reais pelos danos morais causados a um consumidor após uma vendedora ter recusado sua nota de dez reais

Justiça autoriza transfusão de sangue em gestante

A gestante se recusa a aceitar a transfusão de sangue por medo, mesmo sendo alertada do risco de sua morte e a do bebê

Extinção de Condomínio. Separação Judicial

Cláusula acordando venda. Recusa em assinar.

Processo civil. Execução fiscal. Penhora sobre o faturamento.

Recusa de bem de difícil alienação. Possibilidade.

Agravo de instrumento. Seguros. Plano de saúde. Unimed. Recusa em contratar em função da faixa etária. Abusividade.

Plano de saúde é condenado por negar cobertura de tratamento de Psicoterapia

A magistrada entendeu que se evidenciada a necessidade de continuidade do tratamento, não pode a

Civil. Consumidor. Ação cominatória. Plano de saúde.

Tratamento de quimioterapia. Cobertura para tratamento de câncer. Cláusula excludente contraditória